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Política

Congresso promulga MP que viabiliza ações emergenciais ao setor de cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal

A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Medida Provisória (MP) que estabelece a forma de repasse da União aos estados, Distrito Federal...

Política

Bolsonaro tem aprovação de 37% e reprovação de 34%, diz Datafolha

Pesquisa foi realizada em 11 e 12 de agosto, com 2.065 brasileiros pelo celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" no final da noite desta quinta-feira (13) mo...

Política

Senado aprova projeto que amplia área de atuação da Codevasf

Críticos dizem que a proposta aumenta gastos; defensores falam em ‘fortalecimento’. Segundo o jornal ‘O Globo’, texto triplica área de abrangência da empresa pública. O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) uma proposta que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento ...

Política

Ministro do STJ revoga prisão domiciliar e determina que Queiroz volte para a cadeia

Decisão também vale para a esposa, Márcia Aguiar, que ficou foragida durante a regra do regime fechado. Ministro Félix Fischer pediu que TJ do Rio analise situação com urgência. Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para a prisão O ministro Felix Fischer, do Superior Trib...

Política

Bolsonaro admite voltar ao PSL em vez de 'investir 100%' na criação do Aliança pelo Brasil

Presidente lançou novo partido após deixar o PSL devido a divergências com a cúpula da legenda. Ele disse que tem convites para se filiar a outros três partidos, um dos quais o PTB. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) em transmissão ao vivo pela internet que poderá ...

Política

Senadores repudiam juíza do Paraná que mencionou raça de réu negro em sentença

Em decisão, Inês Zarpelon citou raça e disse que homem 'seguramente' integrava grupo criminoso. Em nota, juíza pediu desculpas e afirmou que a frase foi retirada de contexto. Senadores apresentaram nesta quinta-feira (13) um voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª V...

Política

CGU identifica 680 mil servidores recebendo auxílio emergencial; prejuízo é de quase R$ 1 bilhão

Levantamento inclui servidores federais, estaduais, distritais e municipais. Auxílio foi criado para as famílias mais afetadas economicamente pela pandemia da Covid-19. Mais de 680 mil servidores receberam auxilio emergencial de forma irregular Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta...

Política

Maioria no STF diz que repasse de informações à Abin exige motivação e interesse público

Ministros julgaram ação que pede restrição do fornecimento pelo governo à Agência Brasileira de Inteligência de dados fiscais, bancários, telefônicos e de inquéritos policiais. Em julgamento nesta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos (seis dos 11 mi...

Política

Lava Jato em São Paulo diz ao STF que jamais se recusou a repassar base de dados à PGR

Força-tarefa afirma que informações sigilosas, no entanto, só podem ser compartilhadas dentro do MP com autorização judicial. Acesso a dados da Lava Jato já gerou decisões opostas no STF. A força-tarefa da operação Lava Jato em São Paulo afirmou nesta quinta-feira (13), em manifestaç...

Política

Ministra diz que 'arapongagem' é crime e que fornecimento de informações à Abin exige motivo

Cármen Lúcia é relatora no STF de ação que pede restrição do fornecimento pelo governo à Agência Brasileira de Inteligência de dados fiscais, bancários, telefônicos e de inquéritos policiais. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13)...

Política

Gilmar Mendes pede informações ao STJ e à Justiça do Rio para decidir sobre liberdade de Queiroz

Advogados do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro reivindicam que o cliente deixe a prisão domiciliar e seja colocado em liberdade, sem restrições. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (13) pedir informações antes de decidir sobre a d...

Política

Paulo Guedes ganha batalha do teto, mas promete R$ 5 bi de investimentos a mais neste ano

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ganhou a batalha sobre o futuro do teto dos gastos públicos. O presidente Jair Bolsonaro garantiu que a regra do teto será respeitada. Por outro lado, o chefe da equipe econômica prometeu conseguir mais R$ 5 bilhões para investimentos neste ano. Os R$ 5 b...

Política

Câmara aprova urgência de projeto que isenta órgãos públicos do pagamento de direitos autorais

Decisão acelera tramitação do projeto; não há data definida para votação. Artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Djavan encabeçam campanha contra proposta. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13), por 350 votos a 19, o requerimento de urgência do p...

Política

FNP aponta falta de comunicação unificada e cria plataforma para unir municípios contra pandemia

Conteúdo tem mensagens sobre a percepção de risco e comportamentos necessários para evitar risco de contágio da Covid-19, além de orientações para consulta às 406 cidades integrantes. FNP criou plataforma para tentar unir municípios Cidades contra Covid-19 / Reprodução A Frente Nac...

Política

Sem consenso, TSE adia decisão sobre punição a abuso de poder religioso nas eleições

Proposta, do ministro Edson Fachin, teve até agora dois votos contrários. Julgamento foi interrompido e deve ser retomado na próxima terça (18). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente nesta quinta-feira (13) julgamento sobre a possibilidade de punição específica para o abuso de...